CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

trienal para reclamar a restituição que entendesse de direito, tendo o feito dentro do prazo de 3 (três) anos, que findaria apenas em 13/08/2018.

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada

Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Senado vota PL que proíbe atenuante de idade em casos de estupro contra mulheres cometidos por agressores menores de 21 ou maiores de 70 anos